Agenda reuniu autoridades, especialistas e representantes de municípios para discutir a universalização do saneamento e o acesso a recursos federais no estado.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou nesta segunda-feira (09/03) em Sinop, o evento Universalização do Saneamento e Acesso a Recursos Federais – O que os Municípios Precisam Fazer.

O encontro reuniu representantes de diversos municípios da região e conta com a presença da diretora-presidente da ANA, Ana Carolina Argolo, da equipe técnica da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, além de parceiros institucionais.

A Águas de Sinop esteve presente por meio do diretor-presidente, Eduardo Lana, que destacou os avanços do saneamento no município. Segundo ele, o Marco Legal trouxe metas claras para universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033, e Sinop tem se antecipado a esse processo.

“Intensificamos os investimentos a partir de 2025 e ampliamos a cobertura de esgotamento sanitário de 30% para 40% da população. Foram mais de 80 quilômetros de redes implantadas e uma nova estação de tratamento de esgoto, com capacidade de expansão para atender todo o município. Esse trabalho continua em 2026, levando mais saúde, qualidade de vida e desenvolvimento para a cidade”, afirmou.

A programação incluiu painéis sobre a contextualização do Marco Legal do Saneamento, o apoio técnico e financeiro da União e as condicionantes legais para acesso a recursos federais. Também são debatidos temas como a agenda regulatória e as normas de referência da ANA, a regulação como instrumento obrigatório para o cumprimento da Lei nº 14.026/2020, a titularidade e o planejamento dos serviços, além da regionalização do saneamento, política estadual de resíduos sólidos, metas legais de universalização e segurança jurídica.

A diretora-presidente da ANA, Ana Carolina Argolo, explicou que a agenda tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o novo marco do saneamento em todo o país. “Estamos em Sinop para apresentar o trabalho da ANA e orientar sobre a aplicação das normas de referência. Nosso papel é promover padronização regulatória, melhorar a qualidade dos serviços, garantir segurança jurídica e contribuir para a universalização do saneamento básico no Brasil”, afirmou.

Também compondo os debates, a diretora da Agência Reguladora de Sinop (AGER), Márcia Lopes, ressaltou a importância de o município sediar o encontro e reunir representantes de diversas cidades da região Norte de Mato Grosso.

Em Sinop, o evento segue nesta terça-feira (10), com novos painéis e debates técnicos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento e à preparação dos municípios para cumprir as metas de universalização previstas na legislação nacional. Nos dias 12 e 13 de março, a agenda será realizada na capital Cuiabá.